Política de Privacidade

Política de Proteção de Dados Pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Óptica Mutualista. A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, enquanto responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com a nossa atividade, disponibiliza neste documento informação detalhada relativamente aos dados que recolhemos, às razões pelas quais utilizamos e partilhamos esses dados, por quanto tempo conservamos os mesmos e como pode exercer o seu direito. Queremos tratar os seus dados com segurança e de acordo com a sua preferência, assumindo o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo a partir da sua aplicação, o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE). A qualquer momento, pode alterar as suas permissões e definir que informação pretende receber.

Que dados utilizamos?

Recolhemos e tratamos vários tipos de dados pessoais, de acordo com a necessidade do desenvolvimento das nossas atividades, incluindo: dados de identificação (nome, números de documentos de identificação, data de nascimento e género), dados de contacto (morada, número de telefone e/ou telemóvel, endereço eletrónico), dados fiscais (número de identificação fiscal), dados referentes à Associação Mutualista de que é associado (número de associado), dados relativos às suas interações connosco (presencialmente, telefonicamente, correio eletrónico, chats, site).
No caso de realizar Consulta de Optometria no nosso estabelecimento ou apresentar uma prescrição Oftalmológica ou Optométrica externa, recolhemos, mediante o seu expresso e prévio consentimento, os dados pessoais relacionados, direta ou indiretamente, com a sua saúde, apenas na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, por ou sob responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.
No caso de o paciente e/ou cliente ser menor de 16 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria, a junção ao processo administrativo do menor ou incapaz, de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade. Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar o presente documento e dar o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.

Porque precisamos dos seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados com os seguintes objetivos:
– Acompanhamento do relacionamento comercial
– Realização de apoio pós-venda
– Esclarecimento de dúvidas e gestão de reclamações
– Divulgação da oferta de produtos e serviços personalizados, campanhas, promoções, eventos e informações relacionadas com o negócio e a relação comercial que estabeleceu com a Óptica Mutualista

Com quem partilhamos os seus Dados Pessoais?

Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes entidades:
– Fornecedores de materiais óticos em caso de assistência ou reclamação
– Serviços de correio e transporte de documentos
– Serviços de comunicação digital e marketing
– Realização de auditorias, qualidade e melhoria de serviço/análise de satisfação
– Órgãos judiciais ou oficiais, notários e advogados no âmbito de qualquer litígio que possa existir entre ambas as partes, na medida do que for necessário para cobrança de dívidas do cliente

Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?

Conservaremos os seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a facilitar a gestão da relação contratual, e dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos, sendo que para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do ano.

Quais são os seus direitos, como titular dos Dados Pessoais?

– Ser informado sobre o tratamento efetuado com os seus dados e a obter cópia dos mesmos
– Retificar os seus dados quando considerar que os mesmos são inexatos ou incompletos
– Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, na medida do legalmente exigível
– Opor-se total ou parcialmente ao tratamento dos seus dados pessoais
– Obter intervenção humana no tratamento dos seus dados e/ou contestar decisões automáticas, como definição de perfis na medida do legalmente admissível
– Dar e retirar, em qualquer momento, o consentimento para o tratamento dos seus dados quando o mesmo seja exigido
– Portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática

Como garantimos a segurança dos seus Dados Pessoais?

A Óptica Mutualista implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos diretamente nas nossas instalações, através de carta, correio eletrónico ou contacto telefónico.

Denominação: Óptica Mutualista – A Lutuosa de Portugal A.M.
NIF: 500 835 195
Morada: Rua Dr. Magalhães Lemos, 85 – 4000-332 Porto
Telefone: 222 082 335 / 916 246 294
Email: rgpd@opticamutualista.pt

Sempre que considerar que a Óptica Mutualista – A Lutuosa de Portugal A. M. violou os direitos de que dispõe nos termos das leis de proteção de dados pessoais poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
É possível que esta informação seja atualizada regularmente e sem aviso prévio. Poderá consultar a última versão do documento no nosso estabelecimento, no site ou solicitar o seu envio por correio eletrónico.